Processo 355979/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/06/2011 16:24
Autuado em 28/06/2011 16:24
Oficio de encaminhamento 977/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1886/2015 da Segunda Câmara, de 12/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2015 Acórdão   1886/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2015 Acórdão   1886/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado MARTA TERRA ALVES MORTATI
Origem MUNICÍPIO DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
19/07/2013 17:49 Petição de outra natureza
05/07/2012 16:20 AR de devolução dos Autos Físicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2015 1151 Despacho Processual Diverso nº 3070/2015
12/05/2015 1117 Acórdão nº 1886/2015
24/04/2015 1106 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2015 de 29/04/2015
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10651/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2015 08:59 DP  
23/06/2015 13:31 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1086/2015 -
23/06/2015 13:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3070/2015 -
16/06/2015 14:35 SMPjTC Parecer nº 7540/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
12/06/2015 10:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2862/2015 -
29/05/2015 09:51 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2183/2015 -
30/04/2015 10:33 S2C Acórdão nº 1886/2015 -
30/04/2015 10:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1432/2015 -
27/04/2015 09:27 GACAC  
23/04/2015 13:59 S2C Certidão de Sessão nº 409/2015 -
10/04/2015 10:25 GACAC  
07/04/2015 18:22 SMPjTC Parecer nº 4498/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Retorno de diligência. Registro.
22/07/2013 12:08 DICAP Parecer nº 4083/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DA ANÁLISE DE MÉRITO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
19/06/2013 00:41 DP  
18/03/2013 11:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3037/2013 -
14/03/2013 15:17 SMPjTC Parecer nº 3060/2013 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. MPC ratifica posicionamento pelo registro do ato.
04/03/2013 17:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 876/2013 -
24/03/2012 10:41 DIJUR Parecer nº 3418/2013 -
17/02/2012 11:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 574/2012 -
23/01/2012 18:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 940/2012 -
23/01/2012 18:58 SMPjTC Parecer nº 1511/2012 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
09/08/2011 13:09 DIJUR Parecer nº 120/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. ART 6º DA EC 41/03. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. PELO REGISTRO.
28/06/2011 16:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10651/2011 -

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